ABU DHABI, 10 de março de 2025 (WAM) — O xeique Mohammed bin Rashid Al Maktoum, vice-presidente, primeiro-ministro e governante de Dubai, presidiu a reunião do Gabinete dos Emirados Árabes Unidos, realizada no Qasr Al Watan, em Abu Dhabi.
A reunião contou com a presença do xeique Mansour bin Zayed Al Nahyan, vice-presidente, vice-primeiro-ministro e presidente da Corte Presidencial; do xeique Hamdan bin Mohammed bin Rashid Al Maktoum, príncipe-herdeiro de Dubai, vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa; do xeique Maktoum bin Mohammed bin Rashid Al Maktoum, primeiro vice-governante de Dubai, vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças; e do xeique Saif bin Zayed Al Nahyan, vice-primeiro-ministro e ministro do Interior.
O xeique Mohammed bin Rashid Al Maktoum disse: “Nesta segunda-feira, presidi uma reunião do Gabinete dos Emirados Árabes Unidos no Qasr Al Watan, em Abu Dhabi, na qual aprovamos nossa Estratégia Nacional de Investimentos para os próximos seis anos. Nosso objetivo é aumentar o fluxo anual de investimentos estrangeiros diretos de AED 112 bilhões (US$ 30,5 bilhões) em 2023 para AED 240 bilhões (US$ 65,3 bilhões) até 2031 e elevar o total de investimentos estrangeiros no país de AED 800 bilhões (US$ 217,8 bilhões) para AED 2,2 trilhões (US$ 598,4 bilhões) nos próximos anos. Essa estratégia se concentrará em setores essenciais, como indústria, logística, serviços financeiros, energia renovável e tecnologia da informação. Os Emirados Árabes Unidos continuam desenvolvendo sua economia, expandindo mercados globais, atraindo investimentos e criando o ambiente de negócios mais competitivo do mundo.”
O xeique Mohammed acrescentou: “Também revisamos o progresso das parcerias estratégicas dos Emirados Árabes Unidos com países africanos, em que 95% das iniciativas previamente aprovadas foram implementadas com sucesso. Como resultado, nosso volume total de comércio com a África Subsaariana cresceu de AED 126,7 bilhões (US$ 34,5 bilhões) em 2019 para AED 235 bilhões (US$ 63,9 bilhões) em cinco anos — um aumento de 87%. Os Emirados Árabes Unidos continuarão construindo novas pontes econômicas pelo mundo e reforçando seu papel como um centro global de comércio, conectando mercados em todo o planeta.”
O xeique Mohammed destacou que o Gabinete também revisou a Estratégia Nacional para a Economia Digital, que visa elevar a contribuição da economia digital ao PIB de 9,7% para 19,4%. "Seguimos comprometidos em fortalecer a posição dos Emirados Árabes Unidos na economia digital global por meio de iniciativas e projetos nacionais ambiciosos nos próximos seis anos”, pontuou.
O governante de Dubai lembrou que, na área da saúde, o Gabinete aprovou uma nova Política Nacional de Combate a Riscos à Saúde, elaborada para estabelecer cenários de resposta nacional, aprimorar a preparação e desenvolver planos de recuperação e controle para crises e emergências sanitárias. Segundo Mohammed bin Rashid, a preparação contínua para qualquer emergência de saúde é parte essencial do fortalecimento da segurança sanitária e da garantia da mais alta qualidade de vida nos Emirados Árabes Unidos.
O xeique Mohammed anunciou ainda que as autoridades também aprovaram os Regulamentos Executivos para Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos Humanos, garantindo melhor acesso a tratamentos que salvam vidas para indivíduos que necessitam de transplantes. "Os Emirados Árabes Unidos agora contam com mais de 13 centros licenciados de transplante, com um aumento de 30% nos procedimentos. Transplantes de rim, fígado, coração, pulmão e pâncreas já são realizados no país, e continuaremos desenvolvendo o setor de saúde para oferecer serviços médicos de classe mundial a todos”, ressaltou.
“Também aprovamos a reestruturação do Conselho de Pesquisa e Desenvolvimento dos Emirados, presidido pelo xeique Abdullah bin Zayed, para definir prioridades nacionais de pesquisa, desenvolver políticas e programas e fortalecer a colaboração entre órgãos governamentais, setor privado e academia", declarou ainda o xeique Mohammed.
O vice-presidente dos Emirados seguiu dizendo que, na área social, o Gabinete aprovou uma série de novas decisões voltadas para o fortalecimento do sistema de apoio e empoderamento social. "Essas decisões estabelecem critérios claros de elegibilidade e criam regulamentações abrangentes para auxílios básicos e suplementares, garantindo um sistema de suporte mais estruturado e eficaz. O orçamento anual para programas sociais aumentou 29%, atingindo quase AED 3,5 bilhões (US$ 952,7 milhões), enquanto o número de beneficiários cresceu 37%, expandindo o apoio a um segmento mais amplo da sociedade. Além disso, 3.200 beneficiários foram inseridos no mercado de trabalho, deixando de ser apenas receptores de assistência financeira para se tornarem contribuintes ativos no progresso do país.”
O xeique Mohammed destacou a aprovação, na administração pública, do Sistema de Trabalho Remoto Fora do País no Governo Federal, permitindo que os Emirados Árabes Unidos aproveitem a expertise global e talentos especializados para executar projetos e estudos para órgãos federais.
O vice-presidente dos Emirados ainda afirmou que o Gabinete também aprovou 28 acordos internacionais, incluindo acordos de parceria econômica com Malásia, Nova Zelândia e Quênia, além de acordos de segurança, logística e cooperação governamental com várias nações. "As equipes continuam seu trabalho, nossa trajetória de crescimento acelera e, a cada dia, testemunhamos o futuro de nossa nação se tornar maior, mais forte e mais próspero — impulsionado pela dedicação de milhares de equipes excepcionais em todos os setores”, disse.
O Gabinete dos Emirados Árabes Unidos aprovou a Estratégia Nacional de Investimentos 2031, que tem como foco transformar o país em um polo estratégico global de investimentos, reforçando sua posição como centro de atração de investimento estrangeiro direto e impulsionando o crescimento econômico nacional. A estratégia identifica cinco setores prioritários para novos investimentos estrangeiros diretos: indústria, serviços financeiros, transporte e logística, energia renovável e água, telecomunicações e tecnologia da informação.
A estratégia inclui 12 novos programas dentro das diretrizes estratégicas, além de 30 iniciativas vinculadas a esses programas, como o Programa de Desenvolvimento do Setor Financeiro, o Programa de Mercado Único, o Programa de Atração de Inovação Institucional, o Programa de Parceiros Comerciais Globais e o InvestUAE.
Enquanto os resultados atuais de investimentos indicam que o estoque total acumulado de investimentos estrangeiros diretos é de AED 0,8 trilhão (US$ 217,8 bilhões) e o fluxo anual de investimentos estrangeiros diretos é de AED 112 bilhões (US$ 30,5 bilhões), a meta para 2031, segundo a estratégia, é aumentar o estoque de investimentos estrangeiros diretos para AED 2,2 trilhões (US$ 598,4 bilhões), elevar o fluxo anual para AED 240 bilhões (US$ 65,3 bilhões), aumentar a participação do investimento estrangeiro direto no total de investimentos (domésticos e estrangeiros) para mais de 30% e alcançar uma contribuição do investimento estrangeiro direto para o PIB de 8%.
Na área econômica, o Gabinete revisou, durante a reunião, o progresso das parcerias estratégicas dos Emirados Árabes Unidos com países africanos, com 95% das iniciativas previamente aprovadas já implementadas com sucesso. Além disso, o volume total de comércio com a África Subsaariana cresceu de AED 127 bilhões (US$ 34,6 bilhões) em 2019 para AED 235 bilhões (US$ 63,9 bilhões) em cinco anos, um aumento de 87%.
O Gabinete também aprovou o lançamento do Programa Nacional de Certificação Verde para Edifícios, um sistema de classificação, não obrigatório na primeira fase de implementação, que visa avaliar e certificar construções sustentáveis de acordo com os mais altos padrões ambientais. O programa abrange prédios comerciais, hotéis, estabelecimentos industriais, edifícios governamentais e residenciais, comunidades e condomínios.
O Gabinete avaliou ainda os resultados da implementação do Programa de Transformação Tecnológica Industrial, que incluiu o lançamento do Índice de Transformação Tecnológica Industrial (ITTI), o primeiro indicador do tipo para medir avanços tecnológicos e práticas de sustentabilidade em fábricas. Além disso, revisou os avanços da Estratégia Nacional para a Economia Digital 2031, cujo objetivo é dobrar a participação da economia digital no PIB, de 9,7% para 19,4%.
Foi aprovada a Política Nacional de Combate a Riscos à Saúde nos Emirados Árabes Unidos, que busca fortalecer a preparação do setor de saúde, garantir a melhor resposta em casos de emergência e assegurar a segurança sanitária por meio da mitigação de riscos à saúde e seu impacto na população.
O Gabinete também aprovou a reestruturação do Conselho de Pesquisa e Desenvolvimento dos Emirados, sob a presidência do xeique Abdullah bin Zayed Al Nahyan, vice-primeiro-ministro e ministro das Relações Exteriores. As responsabilidades do Conselho incluem definir as prioridades nacionais de pesquisa e desenvolvimento, lançar, aprovar e supervisionar iniciativas financiadas pelo governo federal, além de revisar estudos, projetos e propostas para garantir alinhamento com os objetivos nacionais e apresentar relatórios sobre esses temas ao Gabinete.
Foi aprovada ainda a criação do Comitê de Políticas Farmacêuticas, presidido pelo xeique Thani bin Ahmed Al Zeyoudi, presidente da Emirates Drug Establishment, com membros de diversas entidades e organizações do setor de saúde. Além disso, o Gabinete aprovou a reestruturação do Comitê Regulador do Setor Postal, sob a presidência de Sultan bin Saeed Al Mansouri.
Durante a reunião, foi aprovada a emissão da Lei Federal de Proteção de Novas Variedades de Plantas, bem como os regulamentos executivos do Decreto-Lei Federal sobre Combate à Fraude Comercial, da Lei Federal sobre o Exercício de Certas Profissões na Área da Saúde por Não-Médicos e Farmacêuticos, e da Lei Federal de Saúde Mental.
O Gabinete aprovou ainda a emissão dos Regulamentos Executivos do Decreto-Lei Federal sobre Apoio e Empoderamento Social. No mesmo contexto, aprovou regulamentos para a concessão de assistência social a indivíduos desempregados, além da definição das categorias elegíveis para o Benefício de Inflação, incluindo beneficiários do Programa de Apoio e Empoderamento Social, receptores de assistência social local e outros grupos qualificados conforme estipulado na decisão.
Também foi aprovado o Sistema de Trabalho Remoto Fora do País no Governo Federal, voltado para aproveitar talentos e conhecimentos especializados fora dos Emirados Árabes Unidos para executar tarefas específicas, concluir projetos e conduzir estudos relevantes para operações governamentais.
Na área de relações internacionais, o Gabinete ratificou três Acordos de Parceria Econômica Abrangente com Malásia, Nova Zelândia e Quênia, além de outros acordos e memorandos de entendimento internacionais.