ABU DHABI, 12 de março de 2025 (WAM) — A Autoridade de Registro e Licenciamento de Abu Dhabi (ADRA, na sigla em inglês), órgão vinculado ao Departamento de Desenvolvimento Econômico de Abu Dhabi (ADDED) responsável pelo desenvolvimento e regulação do setor empresarial, registrou um crescimento significativo nos principais indicadores relacionados à proteção do consumidor e do comércio ao longo de 2024.
O índice de reclamações de consumidores contra estabelecimentos comerciais que foram resolvidas de forma amigável aumentou para 90% do total em 2024, comparado a 83,4% no ano anterior, refletindo a eficácia das medidas adotadas para fortalecer os direitos dos consumidores e impulsionar a vitalidade do setor empresarial. O valor estimado dos bens e serviços envolvidos nas reclamações reportadas foi de US$ 7,16 milhões (AED 26,3 milhões).
Além de receber e resolver queixas de consumidores, a ADRA realiza inspeções em estabelecimentos comerciais e pontos de venda em diferentes localidades do emirado para garantir o cumprimento das leis e regulamentos que regem as atividades comerciais.
No ano passado, foram conduzidas 251.083 visitas de fiscalização, um aumento de 4,5% em relação às 240.229 realizadas em 2023. As campanhas de conscientização também cresceram 45%, chegando a 5.397 ações contra 3.706 no ano anterior, demonstrando o compromisso da ADRA em ampliar o conhecimento do setor empresarial sobre normas e regulamentos.
Durante essas inspeções, foram emitidas 7.951 advertências e 3.081 violações, além de 53 ordens de fechamento. O valor estimado dos produtos e mercadorias que não atendiam aos critérios estabelecidos pelas regulamentações vigentes alcançou US$ 11,1 milhões (AED 40,8 milhões).
Mohammed Munif Al Mansouri, diretor-geral interino da ADRA, afirmou: “A defesa dos direitos do consumidor e da propriedade intelectual está no topo das nossas prioridades. Estamos empenhados em oferecer os melhores mecanismos para garantir que bens e serviços sejam fornecidos com os mais altos padrões de segurança, qualidade e transparência. Nesse sentido, lançamos uma nova versão do nosso serviço de proteção ao consumidor baseado em inteligência artificial na plataforma de serviços governamentais de Abu Dhabi (TAMM) para ampliar a conscientização dos consumidores sobre seus direitos e incentivar a participação”.
Al Mansouri acrescentou: “As reclamações dos consumidores e as visitas de fiscalização são ferramentas essenciais para garantir o cumprimento das normas que regem o setor empresarial e aprimorar continuamente o ambiente de investimentos no emirado. Também mantemos um diálogo próximo com diferentes partes interessadas para identificar desafios e encontrar soluções eficazes. Fico satisfeito em informar que 96% dos participantes da pesquisa anual realizada em 2024 expressaram satisfação com as atividades de inspeção e regulação. Seguiremos avançando para aprimorar nossos serviços e consolidar Abu Dhabi como um destino preferencial para talentos, empresas e investimentos.”