BRUXELAS, 20 de março de 2025 (WAM) — O Conselho Europeu destacou a importância estratégica dos oceanos e o papel da economia azul no fortalecimento da resiliência e da competitividade da União Europeia.
A declaração enfatizou a relevância da segurança marítima, da sustentabilidade ambiental e da conservação diante da tripla crise planetária composta pelas mudanças climáticas, pela poluição e pela perda de biodiversidade.
Em comunicado emitido após a Cúpula do Euro, realizada em Bruxelas, o Conselho saudou a intenção da Comissão Europeia de apresentar uma Carta Europeia dos Oceanos ambiciosa, abrangente e com visão de futuro. A carta, alinhada às competências da União Europeia e de seus Estados-membros, visa fortalecer a saúde dos oceanos e mares, a segurança energética e marítima, a segurança alimentar, a pesca sustentável e uma economia azul competitiva e sustentável no bloco. Também dará atenção especial às comunidades costeiras e insulares, além de contribuir para o conhecimento científico global sobre os oceanos e para uma governança responsável baseada em evidências.
Em contexto relacionado, o Conselho Europeu avaliou os trabalhos preparatórios para a próxima Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, marcada para ocorrer em Nice, de 9 a 13 de junho. O conselho pediu mais ambição e ação global, incluindo a ratificação acelerada do tratado sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS, na sigla em inglês), que trata da conservação e do uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas fora da jurisdição nacional. Também foi feito um apelo por avanços adicionais na proteção e na governança dos oceanos em nível internacional.