SHARJAH, 29 de abril de 2025 (WAM) — O Conselho Executivo de Sharjah (SEC, na sigla em inglês) aprovou, nesta terça-feira, uma decisão voltada à regulamentação das atividades de mídia no emirado. A reunião foi presidida por xeique Abdullah bin Salem bin Sultan Al Qasimi, vice-governante de Sharjah e vice-presidente do Conselho.
O encontro, realizado no Gabinete do Governante de Sharjah, contou também com a presença do xeique Sultan bin Ahmed bin Sultan Al Qasimi, que ocupa igualmente os cargos de vice-governante e vice-presidente do SEC.
Durante a reunião, o conselho analisou políticas públicas e os resultados financeiros do governo do emirado, discutindo formas de aprimorar essas estratégias diante do ritmo acelerado de desenvolvimento e do crescimento abrangente que impacta todos os setores da sociedade.
Também foi apresentado o relatório de desempenho orçamentário referente ao segundo semestre de 2024, com dados sobre os índices de execução das metas estabelecidas para órgãos governamentais e entidades independentes. Os dados abrangem áreas como desenvolvimento social, administração pública, infraestrutura, obras de capital e crescimento econômico. O conselho reafirmou o apoio institucional às entidades na execução de seus objetivos e estratégias voltadas à melhoria dos serviços públicos.
O colegiado aprovou ainda o balanço final referente ao ano fiscal de 2024, com os resultados financeiros efetivos, receitas e despesas dos departamentos e instituições independentes do governo de Sharjah, em comparação com o exercício anterior.
A nova decisão sobre a regulamentação das atividades de mídia tem como objetivo estabelecer diretrizes amplas e sustentáveis para o setor, por meio de um marco legal robusto que discipline a operação dos meios de comunicação e o conteúdo produzido. A iniciativa visa elevar a qualidade e a diversidade da produção midiática, alinhando-a com os valores culturais do emirado, além de fomentar um ambiente atrativo para investimentos e profissionais da área, incentivando a inovação no setor.
O regulamento estabelece as competências do Conselho de Mídia de Sharjah, em conformidade com as legislações federais e locais, e prevê a articulação entre os órgãos competentes para assegurar o cumprimento das diretrizes. O texto trata ainda de aspectos legais relacionados à propriedade de veículos de comunicação, instituições de mídia, transmissões e atividades digitais, emissão de licenças, autorizações e padrões de conteúdo, entre outros.
O conselho também analisou o relatório anual de 2024 do Departamento de Serviços Sociais de Sharjah (SSSD), que apresentou estatísticas sobre beneficiários de assistência social, serviços de acolhimento e proteção, e ações comunitárias. Foram registrados 4.836 beneficiários de auxílios sociais e da complementação para aposentados do emirado, com recursos que superam AED 119 milhões.
Além disso, os membros foram atualizados sobre os esforços e conquistas dos diferentes centros e divisões do departamento ao longo do ano.