ABU DHABI, 8 de maio de 2025 (WAM) – O Tribunal de Família Civil de Abu Dhabi, parte do Departamento Judicial do emirado, homologou o maior acordo de divórcio sem culpa já registrado na região do Golfo, com um valor superior a 100 milhões de dirhans (cerca de US$ 27 milhões). O processo envolveu um casal estrangeiro e representa um marco para o sistema jurídico local.
A separação, solicitada por um casal anteriormente casado no Reino Unido, foi concedida em menos de três semanas e em apenas uma audiência, sob as regras ágeis e progressistas da Lei de Casamento Civil de Abu Dhabi nº 14 de 2021. A legislação introduziu, pela primeira vez no mundo árabe, normas civis e não religiosas para reger questões familiares de estrangeiros, como casamento civil, divórcio sem culpa, testamentos e inventários.
O acordo financeiro foi alcançado por meio do tribunal, em coordenação com um renomado escritório britânico de advocacia familiar. A decisão do casal de escolher o sistema judicial de Abu Dhabi baseou-se na reputação das cortes locais e no avanço legislativo e processual observado no emirado, consolidando a confiança internacional no Judiciário dos Emirados.
O Tribunal de Família Civil de Abu Dhabi é o único do tipo na região do Golfo a conduzir seus procedimentos de forma bilíngue, em inglês e árabe. A equipe jurídica é especializada, com advogados britânicos encarregados de preparar os processos, garantindo que litigantes estrangeiros compreendam todas as etapas com clareza e segurança jurídica.
O caso faz parte de um número crescente de disputas familiares complexas apresentadas por estrangeiros aos tribunais de Abu Dhabi, especialmente por indivíduos de alto patrimônio em busca de procedimentos legais modernos, justos e acessíveis.
A decisão reforça o compromisso do emirado em construir um sistema jurídico de padrão internacional voltado às famílias expatriadas, comparável ao de países como Reino Unido, Estados Unidos e nações escandinavas. O avanço fortalece ainda mais a atratividade de Abu Dhabi como destino para residência, trabalho e investimento.