ABU DHABI, 9 de maio de 2025 (WAM) — A Agência de Meio Ambiente – Abu Dhabi (EAD) emitiu um novo regulamento sobre preparação e resposta a emergências ambientais no emirado de Abu Dhabi.
O regulamento concede à EAD poderes para agir de forma imediata e decisiva em caso de possíveis emergências ambientais, minimizando seus impactos e garantindo a proteção proativa do meio ambiente por meio de procedimentos previamente estabelecidos.
Desenvolvido com base na Lei nº 16 de 2005, que reorganiza a EAD e suas alterações, o regulamento se aplica a todas as instalações e projetos em Abu Dhabi que exigem licenciamento da Agência. Se aplica especificamente a entidades cujas atividades resultem em, ou possam levar a, poluição ambiental que afete ecossistemas marinhos ou terrestres ou a qualidade do ar, potencialmente desencadeando uma emergência ambiental.
Implementado dentro do sistema abrangente da EAD para avaliação, licenciamento, fiscalização e inspeção ambiental, o regulamento garante uma supervisão rigorosa de todas as atividades ambientais, fornecendo medidas proativas e corretivas adequadas para combater ou mitigar possíveis emergências.
O regulamento autoriza a EAD a classificar instalações e projetos com base em seus riscos ambientais potenciais, revisar e aprovar seus planos de resposta a emergências ambientais e estabelecer os requisitos e padrões necessários para preparação e resposta.
Além disso, o regulamento exige que a Agência promova workshops de conscientização e educação sobre o desenvolvimento e a implementação de planos de resposta a emergências e simule diferentes cenários de emergências ambientais para aumentar a preparação de instalações e projetos. Também obriga as entidades a adotarem todas as medidas preventivas necessárias contra possíveis emergências ambientais decorrentes de suas atividades operacionais, incluindo a garantia da disponibilidade de pessoal qualificado e treinado e o desenvolvimento de planos robustos de resposta a emergências.
A emissão desse regulamento representa um passo significativo para fortalecer o arcabouço legislativo para licenciamento ambiental e fiscalização em Abu Dhabi, ao mesmo tempo em que utiliza sistemas relacionados para mitigar riscos ambientais potenciais. Ele desempenha um papel crucial na mitigação dos impactos ambientais potenciais de atividades desenvolvimentistas, industriais ou outras, reforçando o compromisso da EAD com a preservação e sustentabilidade do meio ambiente.
A Agência informou que iniciará a implementação dos requisitos do regulamento em todo o emirado, em coordenação com parceiros estratégicos, seguindo uma abordagem sistemática e estruturada.