DUBAI, 28 de maio de 2025 (WAM) — O Ministério da Saúde e Prevenção dos Emirados Árabes Unidos (MoHAP, na sigla em inglês) recomendou aos cidadãos e residentes que utilizem seus serviços digitais para emissão e validação de atestados médicos e relatórios clínicos, como parte do Programa de Eliminação da Burocracia Governamental do país. A iniciativa visa aumentar a eficiência, reduzir o tempo de trâmite e melhorar a satisfação dos usuários.
Por meio da plataforma digital do ministério, é possível validar atestados emitidos por instituições de saúde públicas e privadas, independentemente da duração, garantindo agilidade e credibilidade no envio aos empregadores.
A validação pode ser feita para atestados emitidos dentro ou fora dos Emirados, desde que atendam aos critérios estabelecidos, garantindo a conformidade com os regulamentos sanitários em vigor.
O serviço pode ser acessado por meio do site oficial ou do aplicativo do ministério, mediante login com UAE Pass. As taxas são pagas eletronicamente. Atestados de até cinco dias são automaticamente validados, enquanto os superiores a esse período são analisados por um comitê médico, com resposta no prazo de um dia útil.
Nos casos de afastamentos superiores a um mês, é necessária a aprovação do Comitê Médico Supremo, após pagamento eletrônico da taxa. Atestados com duração intermediária são avaliados por uma subcomissão médica. A solicitação de validação deve ser feita no prazo máximo de um mês após a emissão do documento.
Se o atestado já tiver sido validado por autoridades de saúde locais, não é necessária nova certificação por parte do MoHAP. No caso de documentos emitidos no exterior, é exigida validação prévia pelo Ministério das Relações Exteriores antes de encaminhamento ao comitê médico, mediante solicitação do usuário.
Abdullah Ahli, subsecretário interino do Setor de Serviços de Apoio, destacou que a oferta desses serviços digitais apoia os esforços do ministério em modernizar o sistema de saúde, implementar soluções inteligentes e promover sistemas voltados à qualidade dos serviços.
“Estamos comprometidos com as diretrizes da liderança dos Emirados e com a contribuição ao Programa de Eliminação da Burocracia Governamental, agilizando os trâmites dos usuários e apoiando a transição do país para um modelo totalmente integrado de governo digital”, afirmou.
Ahli acrescentou que o ministério segue uma estratégia voltada ao futuro, tratando o cidadão como parceiro-chave no desenvolvimento dos serviços. “Queremos eliminar procedimentos complexos e substituí-los por um sistema inteligente e simplificado que assegure validações rápidas e confiáveis das decisões médicas.”
A autoridade acrescentou que o Ministério não medirá esforços para oferecer uma experiência abrangente e acessível ao usuário, fortalecendo a confiança do público e prestando serviços que atendam às expectativas da população com alta eficiência.
A diretora do Departamento de Satisfação do Cliente, Amal Al Marzooqi, destacou que o serviço de validação foi desenvolvido para ser flexível, rápido e transparente. “Nosso objetivo é fortalecer a confiança do público no sistema de saúde, aprimorando a experiência dos usuários e evoluindo os canais de atendimento para atender às necessidades atuais e futuras”, explicou.
Al Marzooqi reforçou o compromisso do ministério em adotar as mais recentes soluções digitais e tecnologias emergentes, alinhadas às melhores práticas internacionais. Segundo ela, isso garante serviços de saúde eficientes, transparentes e confiáveis para todos os usuários.