ABU DHABI, 2 de junho de 2025 (WAM) – O Ministério da Economia dos Emirados Árabes Unidos concedeu sua segunda licença coletiva de gestão musical à organização Music Nation, durante cerimônia realizada na sede da pasta em Dubai.
A licença autoriza a entidade a administrar a distribuição de direitos em nome de criadores e intérpretes musicais, garantindo também o cumprimento das normas por plataformas de música em todo o país.
O anúncio foi feito em evento com a presença de Abdullah Ahmed Al Saleh, secretário do Ministério da Economia, e do dr. Abdulrahman Hassan Al Muaini, subsecretário adjunto de Propriedade Intelectual.
O ministério informou que a licença foi emitida conforme o Decreto-Lei Federal nº 38 de 2021, que trata dos direitos autorais e conexos. A medida dá continuidade aos esforços da pasta para fortalecer o arcabouço jurídico de propriedade intelectual nos Emirados, após a emissão da primeira licença de gestão coletiva à Emirates Music Rights Association em abril de 2025.
“O governo dos Emirados tem dado prioridade estratégica ao fortalecimento das indústrias culturais e criativas, ampliando sua competitividade tanto em nível regional quanto global”, afirmou Al Saleh. “Reconhecendo a relevância dessas indústrias para o crescimento econômico nacional, seguimos comprometidos em promover parcerias entre os setores público e privado, criando um ambiente favorável à inovação e ao talento. Ao aprimorar o marco legislativo da economia criativa, buscamos ampliar a participação do setor privado, alinhados à Estratégia Nacional para as Indústrias Culturais e Criativas 2031.”
Durante seu discurso, o secretário destacou o compromisso do ministério em estabelecer um sistema de governança de direitos autorais de padrão internacional, com base nas melhores práticas globais. “Estamos avançando nesse objetivo por meio do fortalecimento de normas legais e regulatórias, do estímulo a investimentos no setor criativo e da implementação de sistemas robustos de gestão coletiva. Essas ações protegem os direitos de propriedade intelectual e reforçam a confiança dos criadores no ecossistema criativo nacional.”
Segundo ele, a licença de gestão coletiva “é um catalisador para a inovação cultural e garante a proteção dos direitos autorais dos artistas. A criação de sistemas transparentes de distribuição de receitas e mecanismos justos de remuneração eleva a indústria musical dos Emirados, aumenta sua competitividade global e posiciona o país como polo de excelência para negócios criativos”.
Al Saleh classificou a concessão da licença à Music Nation como um marco estratégico no compromisso dos Emirados com o incentivo à criatividade. A iniciativa amplia as oportunidades para artistas, compositores e produtores, ao mesmo tempo em que reforça a proteção de direitos e aproveita os instrumentos da economia criativa como motores do crescimento econômico.
O dr. Abdulrahman Hassan Al Muaini destacou o crescimento expressivo da indústria musical no país, impulsionado por um ecossistema de empresas criativas e eventos de padrão internacional. “Só Dubai concentra 350 espaços de música ao vivo. Em 2024, o mercado nacional de streaming gerou US$ 841,9 milhões, com expectativa de atingir US$ 2,3 bilhões até 2030”, afirmou.
“Depois da concessão da primeira licença à Emirates Music Rights Association, no mês passado, hoje alcançamos outro marco relevante com a autorização oficial da Music Nation”, completou. “Estamos trabalhando em colaboração com parceiros locais e internacionais — incluindo associações do setor e especialistas jurídicos — para compartilhar boas práticas e impulsionar o desenvolvimento do segmento. Também estamos ampliando ações de conscientização para que artistas, compositores e produtores aproveitem ao máximo essas licenças na proteção de suas obras e rendimentos.”
“Este é um momento decisivo tanto para os Emirados quanto para a Music Nation”, afirmou Rasha Khalifa Al Mubarak, presidente do conselho de administração da entidade. “Após anos de planejamento, a Music Nation está pronta para se consolidar como referência na concessão de licenças musicais e para fortalecer a vibrante indústria criativa emiradense.
Como cidadã dos Emirados, tenho orgulho de contribuir para a criação de uma estrutura de direitos autorais de nível internacional que eleva os artistas locais e promove nosso patrimônio musical e nossas tradições culturais para o mundo. Em parceria com líderes do setor como a BMI e a SoundExchange, ofereceremos tecnologia e serviços de ponta para proteger os titulares de direitos e impulsionar a economia musical dos Emirados a novos patamares”, concluiu.