DUBAI, 3 de junho de 2025 (WAM) — O Ministério de Recursos Humanos e Emiratização (MoHRE, na sigla em inglês) anunciou que, pelo 21º ano consecutivo, implementará a pausa obrigatória ao meio-dia, que proíbe o trabalho sob luz solar direta e em áreas externas entre 12h30 e 15h, no período de 15 de junho a 15 de setembro de 2025.
A iniciativa faz parte de uma abordagem voltada à sustentabilidade adotada pelos Emirados Árabes Unidos, alinhada ao compromisso do país em garantir um ambiente de trabalho seguro conforme as melhores práticas internacionais e normas de saúde e segurança ocupacional. A medida visa proteger os trabalhadores contra doenças e lesões causadas por altas temperaturas durante o verão.
Mohsin Ali Al Nassi, subsecretário assistente para Inspeção e Conformidade do MoHRE, afirmou: “A pausa ao meio-dia alcançou, por vários anos consecutivos, um índice de conformidade superior a 99%, o que evidencia os sólidos valores sociais e humanitários presentes na comunidade empresarial e nas empresas do setor privado dos Emirados. Isso também reflete o alto nível de conscientização sobre a necessidade de proteger o capital humano — o recurso mais valioso de qualquer empresa — e destaca o caráter humanizado da legislação e das práticas trabalhistas adotadas no país, especialmente no que diz respeito à saúde e segurança no trabalho”.
Al Nassi destacou o compromisso do ministério em conscientizar empregadores e trabalhadores sobre a importância do cumprimento da medida por meio de visitas de campo realizadas por inspetores em locais de trabalho e alojamentos. A iniciativa contribui para disseminar as exigências de saúde e segurança ocupacional e prevenir doenças relacionadas ao calor.
Por sua vez, Dalal Alshehhi, subsecretária assistente interina de Proteção ao Trabalho do MoHRE, declarou: “A pausa ao meio-dia tornou-se um exemplo de parceria construtiva entre o ministério, o setor privado e a comunidade em geral. Muitos parceiros desenvolveram suas próprias iniciativas para apoiar os trabalhadores durante o período da medida”. Segundo ela, “isso reforça o princípio da responsabilidade social e garante o êxito das estratégias de conscientização, aprofundando os valores humanitários no ambiente de trabalho dos Emirados, que acolhe mais de 200 nacionalidades para viver, trabalhar e investir, em linha com os objetivos da visão ‘We the UAE 2031’”.
Alshehhi elogiou as empresas privadas que, nos últimos anos, tomaram a iniciativa de oferecer áreas de descanso totalmente equipadas para garantir o conforto dos trabalhadores durante o intervalo. “Essas ações demonstram o forte comprometimento dessas empresas com o bem-estar de seus trabalhadores antes da retomada das atividades”, afirmou, incentivando outras empresas a adotarem iniciativas semelhantes, que têm impacto positivo na saúde dos funcionários e contribuem para maior produtividade.
Conforme as diretrizes da pausa ao meio-dia, as empresas devem oferecer instalações e recursos adequados, como áreas sombreadas para proteger os trabalhadores do sol durante o intervalo ou ao realizar tarefas permitidas. Também devem disponibilizar equipamentos de resfriamento, como ventiladores, além de água potável em quantidade suficiente e suplementos de hidratação, como eletrólitos aprovados pelas autoridades locais, além de kits de primeiros socorros nos locais de trabalho.
As normas contemplam exceções para atividades que, por natureza técnica, não podem ser interrompidas, como aplicação de asfalto ou concretagem que não podem ser concluídas após o intervalo. Também são excluídos os trabalhos de emergência para consertos ou riscos que afetam diretamente a comunidade, como interrupções no fornecimento de água ou energia elétrica, congestionamentos ou falhas em serviços essenciais. Atividades que exigem permissão de autoridade governamental competente devido a seu impacto na vida pública e na mobilidade também estão isentas.
O MoHRE avalia o cumprimento da pausa obrigatória por meio de seu sistema de monitoramento durante todo o período da medida. A população também pode denunciar práticas nocivas ou violações por meio do call center no número 600590000, pelo site oficial ou pelo aplicativo inteligente do ministério.
Empresas que violarem as normas estão sujeitas a multa de AED 5.000 por trabalhador em situação irregular, com teto de AED 50.000 quando várias infrações forem registradas.
O ministério também intensificará suas campanhas de conscientização e visitas de campo, em parceria com entidades públicas e privadas, para instruir empregadores e trabalhadores sobre a importância do cumprimento da medida.