ABU DHABI, 10 de julho de 2025 (WAM) — O Comitê Permanente para os Direitos Humanos, em parceria com o Ministério do Interior e o Escritório Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) para o Oriente Médio e Norte da África, concluiu um programa nacional de capacitação em direitos humanos com duração de nove meses, voltado à formação de especialistas em instituições governamentais dos Emirados Árabes Unidos.
Lançada em dezembro de 2024, a iniciativa reuniu 45 representantes de 11 ministérios e entidades, entre eles os ministérios das Relações Exteriores, do Interior, da Educação, da Justiça e da Saúde, além da União Geral das Mulheres. Os participantes concluíram módulos técnicos, oficinas e estudos de caso abordando os marcos internacionais de direitos humanos, a legislação nacional e estratégias de implementação.
O programa faz parte dos esforços do país para fortalecer sua infraestrutura institucional em direitos humanos, promovendo práticas baseadas em direitos no serviço público e na governança.
Para o coronel Mohammed Khalifa Al Hamoudi, vice-diretor do Departamento de Direitos Humanos do Ministério do Interior, a conclusão do programa representa um avanço importante na missão coletiva dos Emirados de promover a dignidade humana e ampliar a conscientização sobre os direitos fundamentais. “No Ministério do Interior, entendemos que segurança e dignidade humana são inseparáveis. Este programa traduz, na prática, a visão da liderança de colocar os direitos no centro do desenvolvimento nacional”, afirmou.
Ele acrescentou que o objetivo da formação foi fortalecer a proteção comunitária, aprimorar as capacidades dos servidores e consolidar uma cultura institucional voltada para os direitos humanos. Dirigindo-se aos formandos, disse: “Vocês agora representam essa abordagem na prática. Estão qualificados para levar adiante essa missão e confiamos que atuarão como embaixadores dos direitos humanos em suas instituições.”
O representante regional do ACNUDH para o Oriente Médio e Norte da África, Mazen Shaqoura, elogiou o comprometimento dos participantes em promover os direitos humanos por meio dos canais oficiais. “Este programa é um exemplo bem-sucedido de cooperação técnica contínua. Esperamos seguir colaborando para fortalecer a capacitação institucional nos Emirados Árabes Unidos”, afirmou.
A cerimônia de encerramento reafirmou o compromisso do país com a integração dos direitos humanos nas políticas públicas. Os formandos estão agora aptos a contribuir para relatórios nacionais, formulação de políticas e cumprimento das convenções internacionais das quais os Emirados são signatários.
Hind Al Owais, diretora do Comitê Permanente para os Direitos Humanos, declarou que a promoção dos direitos humanos é tanto um dever moral quanto um motor para o desenvolvimento sustentável. “Este programa vai além da qualificação técnica — ele estabelece as bases para institucionalizar práticas fundamentadas nos direitos em diversos setores. Estamos orgulhosos da contribuição de todos os nossos parceiros para concretizar essa visão coletiva.”
O Comitê Permanente afirmou ainda que esta turma representa a primeira fase de uma estratégia nacional mais ampla, voltada à excelência institucional e ao fortalecimento dos mecanismos de direitos humanos por meio da educação, cooperação e alinhamento de políticas.