Autoridade de Valores Mobiliários dos EAU aplica multa de AED 5 milhões a empresa licenciada por enganar clientes

ABU DHABI, 24 de julho de 2025 (WAM) — A Autoridade de Valores Mobiliários dos Emirados (Securities and Commodities Authority, SCA) impôs uma multa recorde de 5 milhões de dirhams a uma empresa licenciada e encaminhou o caso ao Ministério Público, em uma medida decisiva para proteger a integridade do mercado e reforçar o cumprimento regulatório.

A decisão decorre de violações confirmadas às leis de combate à lavagem de dinheiro (AML), às normas contra o financiamento ao terrorismo e às medidas voltadas à prevenção do financiamento de organizações ilícitas.

Uma investigação aprofundada revelou que a empresa, em conluio com uma companhia estrangeira, adotou práticas enganosas ao induzir investidores dos Emirados a acreditar falsamente que a empresa estrangeira possuía licença da SCA, com o objetivo de se apropriar indevidamente dos recursos dos clientes.

O encaminhamento do caso às autoridades judiciais competentes reforça o compromisso da SCA com a transparência e com a manutenção dos mais altos padrões de conformidade regulatória.

Ao levar o caso ao Judiciário, a Autoridade reafirma sua postura de tolerância zero contra práticas ilegais, além de reforçar sua estratégia de supervisão proativa, fiscalização baseada em risco e aplicação rigorosa das regras — pilares que sustentam a posição dos Emirados Árabes Unidos como centro financeiro global confiável e competitivo.