DUBAI, 26 de agosto de 2025 (WAM) — A Prefeitura de Dubai anunciou que emitiu advertências a diversos escritórios de engenharia após identificar práticas profissionais envolvendo projetos estruturais inflados para residências de cidadãos. Essas irregularidades violam as exigências do Código de Construção de Dubai e resultaram em aumentos injustificados nos custos das obras, sem necessidade técnica comprovada.
A medida faz parte do compromisso da Prefeitura de Dubai com a regulamentação do setor de construção e com a elevação dos padrões de conformidade. A ação ocorre após a emissão de circulares anteriores a todos os escritórios de consultoria do emirado, exigindo estrito cumprimento do Código de Construção de Dubai e adoção dos padrões de engenharia aprovados. O objetivo é garantir a eficiência estrutural dos projetos, evitando exageros de concepção e reduzindo os encargos financeiros para os proprietários, além de proteger os direitos de todos os envolvidos.
A engenheira Maryam Al Muhairi, diretora-geral da Agência de Regulamentação e Licenciamento de Edificações da Prefeitura de Dubai, afirmou que cumprir o Código de Construção de Dubai é uma responsabilidade profissional e ética, antes mesmo de ser uma obrigação regulatória. "O objetivo é equilibrar qualidade construtiva e redução de custos. Seguiremos monitorando as práticas dos escritórios de consultoria e dos empreiteiros para garantir conformidade com os requisitos aprovados, limitando o uso excessivo de materiais — como o aço — e evitando que os cidadãos arquem com custos adicionais injustificados. Isso assegura eficiência estrutural, reduz despesas sem comprometer a segurança e aplica as melhores práticas para garantir um ambiente de construção seguro e sustentável.”
A Prefeitura de Dubai destacou que reincidências impactarão negativamente a avaliação anual dos escritórios e poderão resultar em medidas disciplinares, conforme as leis e regulamentos aplicáveis.
No início deste ano, a Prefeitura suspendeu dois escritórios de consultoria de engenharia, proibindo-os de licenciar novos projetos por seis meses, após identificar práticas que violavam regulamentos aprovados e o código de ética profissional — condutas consideradas prejudiciais aos interesses de proprietários e incorporadores.