ABU DHABI, 27 de outubro de 2025 (WAM) — O vice-presidente, primeiro-ministro dos Emirados Árabes Unidos e governante de Dubai, xeique Mohammed bin Rashid Al Maktoum, presidiu a reunião do Gabinete realizada no Palácio Qasr Al Watan, em Abu Dhabi.
O encontro contou com a presença do vice-presidente, vice-primeiro-ministro e presidente da Corte Presidencial, xeique Mansour bin Zayed Al Nahyan; do príncipe herdeiro de Dubai, vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa, xeique Hamdan bin Mohammed bin Rashid Al Maktoum; do primeiro vice-governante de Dubai, vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, xeique Maktoum bin Mohammed bin Rashid Al Maktoum; e do vice-primeiro-ministro e ministro do Interior, xeique Saif bin Zayed Al Nahyan.
Mohammed bin Rashid afirmou que o Gabinete dos Emirados Árabes Unidos aprovou o Orçamento Federal para 2026, com receitas projetadas de AED 92,4 bilhões (US$ 25,16 bilhões) e despesas equilibradas no mesmo valor. "O orçamento de 2026 é o maior desde a fundação da União. Ele fortalece a estrutura federal e reafirma nosso compromisso contínuo com um desenvolvimento equilibrado”, disse.
Segundo o governante de Dubai, o Gabinete também aprovou a criação de um Programa Federal de Apoio Financeiro, que será reforçado anualmente por meio de dotações específicas do orçamento federal, garantindo a sustentabilidade financeira e a resiliência institucional das entidades federais.
Mohammed bin Rashid declarou ainda que, durante a reunião, o Gabinete analisou os resultados da Agenda Nacional para Investimento Direto Externo de 2024, que mostraram que o volume acumulado de investimentos externos dos Emirados alcançou AED 1,05 trilhão (US$ 286 bilhões), um crescimento de 9% em relação ao ano anterior. O país, diz a autoridade, ocupa o primeiro lugar no mundo árabe e está entre as 20 maiores economias globais em investimento direto externo.
“Também aprovamos 35 acordos e memorandos de entendimento internacionais em várias áreas de cooperação econômica e de desenvolvimento, e analisamos os resultados da Política de Desenvolvimento das Exportações dos Emirados Árabes Unidos, cujo valor passou de AED 470 bilhões (US$ 127,8 bilhões) em 2019 para AED 950 bilhões (US$ 258,3 bilhões) em 2024, representando um aumento de 103%.”
O vice-presidente concluiu que os orçamentos permanecem equilibrados, os investimentos continuam crescendo, o comércio exterior ganha força e a economia avança com confiança e estabilidade sob a liderança do presidente do país, xeique Mohamed bin Zayed.
O orçamento de 2026 representa um aumento de 29% nas receitas e despesas projetadas em comparação com 2025, refletindo a solidez da economia nacional e a sustentabilidade dos recursos financeiros destinados a financiar projetos de desenvolvimento, econômicos e sociais.
Os recursos estão distribuídos em vários setores prioritários, de acordo com a visão “Nós, os Emirados 2031”. Foram destinados AED 34,6 bilhões (US$ 9,4 bilhões) ao setor de desenvolvimento social e aposentadorias (37% do total), AED 27,1 bilhões (US$ 7,4 bilhões) a assuntos governamentais (29%), AED 15,4 bilhões (US$ 4,2 bilhões) a investimentos financeiros (17%), AED 12,7 bilhões (US$ 3,5 bilhões) a despesas federais (14%) e AED 2,6 bilhões (US$ 707 milhões) a infraestrutura e desenvolvimento econômico (3%).
O Gabinete analisou ainda os resultados da execução da Agenda Nacional para Investimento Direto Externo de 2024, que mostrou que o saldo acumulado de investimento direto externo atingiu AED 1,05 trilhão (US$ 286 bilhões) até o fim de 2024, um crescimento de 9% em relação a 2023. Os fluxos de investimento direto externo dos Emirados para os mercados globais totalizaram AED 86 bilhões (US$ 23,4 bilhões), aumento de 4,8% em relação a 2023. O país ficou entre os 20 maiores investidores externos do mundo, em primeiro lugar no mundo árabe, com 38,4% do total dos fluxos árabes, em primeiro lugar na Ásia Ocidental com 35,1% dos fluxos regionais e em primeiro na região do Oriente Médio e Norte da África, com 35% do total regional.
O Gabinete também analisou os resultados da implementação da Política de Desenvolvimento das Exportações dos Emirados Árabes Unidos, que tem como foco a abertura de novos mercados globais. O valor total do comércio não petrolífero entre os Emirados e os países-alvo aumentou de AED 469,3 bilhões (US$ 127,6 bilhões) em 2019 para AED 952,6 bilhões (US$ 259 bilhões) em 2024, uma elevação de 103%. O valor total das exportações cresceu de AED 40,1 bilhões (US$ 10,9 bilhões) em 2019 para AED 139,3 bilhões (US$ 37,8 bilhões) em 2024, um aumento de 247%.
Os Acordos Abrangentes de Parceria Econômica (CEPA, na sigla em inglês), firmados com diversos países, contribuíram para esse crescimento ao ampliar o acesso a mercados, facilitar o comércio e os investimentos e fortalecer as cadeias de valor, consolidando a posição dos Emirados Árabes Unidos como um dos principais centros globais de comércio.
Como parte dos esforços nacionais para conservar os recursos naturais, o Gabinete aprovou a Diretriz Nacional para Avaliação do Valor Econômico das Águas Subterrâneas nos Emirados Árabes Unidos. O documento tem como objetivo preservar as reservas nacionais de água subterrânea, reduzir o consumo e garantir a segurança hídrica para as futuras gerações. A medida apoia as metas do Programa Nacional de Gestão da Demanda de Água e Energia 2050, da Estratégia de Segurança Hídrica dos Emirados, da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar 2051 e da Estratégia de Desenvolvimento Verde dos Emirados.
O Gabinete aprovou ainda a emissão do Relatório Bienal de Transparência (BTR) sobre as emissões de gases de efeito estufa, que destaca os esforços nacionais para mitigar e adaptar-se às mudanças climáticas, em conformidade com o Acordo de Paris. O relatório apresenta o progresso alcançado na implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) nas ações climáticas, incluindo dados sobre inventários de emissões, medidas de mitigação e adaptação, além de planos de aprimoramento.
O Gabinete analisou o Relatório Anual de 2024 do Comitê Nacional de Segurança Alimentar, que incluiu a formação de uma equipe nacional para revisar e avaliar a legislação sobre segurança alimentar, a fim de reforçar a conformidade com os requisitos dessa área. O relatório também mencionou o lançamento do projeto estratégico “Avaliação do Sistema de Controle Alimentar nos Emirados Árabes Unidos”, em cooperação com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), e o desenvolvimento de uma abordagem nacional unificada para a avaliação de riscos alimentares.
O documento destacou ainda o lançamento de um plano nacional de capacitação para funcionários de estabelecimentos alimentares, destinado a aprimorar competências e garantir o cumprimento dos padrões de segurança alimentar.
O Gabinete examinou o relatório anual da Autoridade de Valores Mobiliários e Mercadorias, bem como as recomendações do Conselho Nacional Federal (FNC) sobre a política governamental de gestão e sustentabilidade dos fundos de waqf (doações islâmicas) e de zakat. Também aprovou o guia atualizado das normas contábeis do governo federal, assegurando sua conformidade com os Padrões Internacionais de Contabilidade do Setor Público (IPSAS), e revisou os resultados da participação dos Emirados em diversas conferências e eventos internacionais.
O Gabinete aprovou ainda a reformulação do Conselho de Saúde, presidido por Ahmed bin Ali Al Sayegh, ministro da Saúde e Prevenção, com a participação de representantes seniores das autoridades federais e locais de saúde, além do setor privado. Também foi aprovada a reformulação do Comitê Nacional de Saúde Pública, igualmente presidido por Ahmed bin Ali Al Sayegh.
As autoridades aprovaram uma decisão para atualizar a legislação federal relacionada ao apoio e à inclusão social, com o objetivo de fortalecer a responsabilidade social compartilhada, permitir que os beneficiários ingressem no mercado de trabalho e promovam sua independência econômica. A legislação revisada também garante a oferta de proteção social aos segmentos mais vulneráveis da sociedade e assistência a famílias emiradenses de baixa renda, de modo a atender suas necessidades e assegurar uma vida digna.
Além disso, o Gabinete aprovou a emissão de uma resolução sobre bens e impostos especiais de consumo, bem como os regulamentos executivos do decreto-lei federal sobre combate à lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e proliferação de armas.
No campo internacional, o Gabinete aprovou a ratificação de diversos acordos, incluindo um acordo de transporte aéreo com o Qatar e um acordo de cooperação com a Tunísia. Também autorizou negociações e assinaturas de mais de 30 novos acordos e memorandos de entendimento com vários países, abrangendo áreas como dupla tributação, regulação nuclear, criação de conselhos empresariais conjuntos, cooperação cultural e midiática e gestão das finanças públicas.
Por fim, o Gabinete aprovou que os Emirados Árabes Unidos sediem a Conferência Internacional sobre Inteligência Artificial para a Cibersegurança e a 2ª Conferência Nacional de Faculdades de Medicina.