Autoridade Federal de Identidade e Cidadania isenta multas por permanência irregular para afetados pelo fechamento do espaço aéreo

ABU DHABI, 4 de março de 2026 (WAM) — A Autoridade Federal de Identidade, Cidadania, Alfândega e Segurança de Portos decidiu isentar de multas por atraso na saída do país pessoas que não conseguiram viajar devido às circunstâncias excepcionais que atualmente afetam a região, que levaram ao fechamento do espaço aéreo e à suspensão temporária de vários voos.

O órgão explicou que a decisão se aplica a todos os casos em que a pessoa não conseguiu deixar o país, incluindo visitantes com visto de visita, visto de turismo ou autorização de saída, além de residentes que haviam cancelado suas permissões de residência em preparação para a partida.

A isenção vale para multas aplicadas a partir de 28 de fevereiro de 2026, garantindo que a situação legal dessas pessoas possa ser regularizada sem a imposição de encargos financeiros decorrentes dessas circunstâncias excepcionais fora de seu controle.

A Autoridade afirmou que a decisão responde a fatores além do controle dos viajantes que os impediram de deixar o país nas datas programadas, devido à suspensão ou ao reagendamento de voos. A medida reflete a abordagem humanitária dos Emirados Árabes Unidos no enfrentamento de emergências e leva em consideração as condições excepcionais enfrentadas por viajantes e visitantes.

O órgão informou ainda que equipes especializadas nos aeroportos do país e nos Centros de Felicidade do Cliente continuam operando de acordo com planos de emergência e de continuidade dos serviços, em coordenação com as autoridades competentes, para facilitar procedimentos e tratar casos relacionados a voos atrasados ou reagendados, além de prestar o apoio necessário aos viajantes afetados.

A Autoridade acrescentou que os Emirados Árabes Unidos, guiados por valores humanitários profundamente enraizados e por uma abordagem baseada na tolerância e na solidariedade, seguem comprometidos em oferecer todo o apoio necessário a viajantes e visitantes no país durante circunstâncias excepcionais. A medida reflete a posição do país como destino seguro e acolhedor, capaz de enfrentar desafios com eficiência e sensibilidade.

O órgão também pediu que todas as pessoas envolvidas acompanhem os canais oficiais para atualizações e eventuais medidas regulatórias relacionadas a essas circunstâncias, reiterando seu compromisso de manter os mais altos níveis de prontidão e resposta para garantir a continuidade dos serviços e o apoio a viajantes e visitantes em qualquer situação.