Conselho de Direitos Humanos da ONU condena ataques do Irã contra países do Golfo

GENEBRA, 25 de março de 2026 (WAM) — O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas condenou nesta quarta-feira (25/03) os ataques iranianos contra países da região e pediu ao Irã que forneça compensação plena e imediata a todos os afetados.

O Conselho aprovou a resolução de condenação apresentada pelos grupos do Golfo e árabe durante uma sessão de emergência em Genebra, a pedido de países do Golfo e da Jordânia, para tratar das implicações dos ataques injustificados lançados pelo Irã contra vários países da região no campo dos direitos humanos.

A resolução afirma que os ataques contra os Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Bahrein, Omã, Qatar, Arábia Saudita e Jordânia constituem uma violação do direito internacional e representam uma grave ameaça à paz e à segurança internacionais, além de violarem a soberania e a integridade territorial desses países.

O texto também reafirma o direito inerente à autodefesa, individual ou coletiva, em resposta aos ataques armados ilegais lançados pelo Irã, em conformidade com o artigo 51 da Carta das Nações Unidas.

O Conselho condenou ataques deliberados e injustificados com o uso de mísseis e drones contra civis e infraestrutura civil vital e manifestou preocupação com ataques a infraestruturas energéticas e seus impactos sobre o meio ambiente e os direitos humanos.

O órgão pediu ao Irã que cumpra o direito internacional, incluindo o direito internacional humanitário e o direito internacional dos direitos humanos, e que respeite integralmente a Resolução 2817 de 2026 do Conselho de Segurança da ONU. Também solicitou a cessação imediata e incondicional de todos os ataques e ameaças, além da garantia de proteção a civis e infraestruturas civis.

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas manifestou ainda preocupação com os efeitos da escalada militar sobre a navegação internacional, especialmente no Estreito de Ormuz, e seu impacto no comércio global, na segurança energética e nas cadeias de suprimentos, destacando a importância de manter a liberdade de navegação conforme o direito internacional.

O órgão também afirmou que continuará acompanhando de perto o tema e pediu ao Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos que apresente um informe oral ao conselho, na próxima sessão, sobre os desdobramentos e suas implicações para os direitos humanos.