Conselho de Segurança da ONU rejeita resolução contra ações do Irã no Estreito de Ormuz

NOVA YORK, 7 de abril de 2026 (WAM) — O Conselho de Segurança das Nações Unidas (UNSC, na sigla em inglês) não aprovou um projeto de resolução que exigia que o Irã cessasse imediatamente todos os ataques contra embarcações comerciais e se abstivesse de qualquer tentativa de obstruir a navegação no Estreito de Ormuz, além de autorizar Estados a coordenar esforços defensivos para garantir a segurança dos navios, inclusive com escoltas quando necessário.

O texto, apresentado pelo Bahrein, recebeu o apoio de 11 países, enquanto Rússia e China usaram o poder de veto. Paquistão e Colômbia se abstiveram.

O ministro das Relações Exteriores do Bahrein, Abdullatif bin Rashid Al Zayani, cujo país preside o Conselho neste mês de abril, expressou pesar pela não aprovação da resolução, que trata do desafio representado pelo Irã e de seu controle injustificado sobre a navegação internacional. Segundo ele, a situação exige uma resposta firme da comunidade internacional diante dessas ações ilegais e irresponsáveis.

Al Zayani afirmou que a inação do Conselho terá graves consequências e classificou o projeto como uma tentativa séria de lidar com o comportamento agressivo reiterado do Irã na região.

O ministro disse ainda que a insistência do Irã em ameaçar a segurança da navegação internacional não é um fato isolado, mas uma “abordagem negativa documentada”. Ele ressaltou que o país não tem o direito de fechar o Estreito de Ormuz nem de privar o mundo de recursos vitais, acrescentando que o texto está em conformidade com o direito internacional e com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

O chanceler destacou que os países do Golfo são uma fonte essencial de fornecimento de energia ao mundo, o que torna o Estreito de Ormuz uma responsabilidade internacional compartilhada.

O projeto de resolução, em sua versão submetida à votação, previa a condenação de ataques e ameaças contra embarcações comerciais no Estreito de Ormuz, responsabilizando o Irã por minar a segurança marítima e ameaçar o comércio global e o fornecimento de energia.

O texto enfatizava a necessidade de cessação imediata de todos os ataques e de qualquer tentativa de obstruir a navegação, afirmando que tais ações violam o direito internacional e ameaçam a paz e a segurança internacionais.

A resolução reafirmava o compromisso do Conselho com a soberania e a integridade territorial dos Estados, bem como com o direito de livre passagem de navios e aeronaves pelo Estreito de Ormuz, conforme o direito internacional.

O texto também pedia aos Estados que utilizam rotas comerciais que coordenassem esforços defensivos para garantir a segurança das embarcações, inclusive com escoltas quando necessário, respeitando o direito internacional humanitário e o direito internacional dos direitos humanos.

Além disso, ressaltava o direito dos Estados de defender seus navios contra ataques e exigia que o Irã cessasse imediatamente todas as ações contra embarcações comerciais, se abstivesse de interferir na navegação e deixasse de atingir infraestrutura civil, incluindo instalações de petróleo e gás e estações de água.

A resolução também expressava preocupação com a extensão das ameaças ao Estreito de Bab al-Mandab, considerando qualquer tentativa de obstruir a navegação nessas rotas como uma grave ameaça à segurança internacional.