ABU DHABI, 1º de agosto de 2023 (WAM) -- A Presidência da COP28 e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) assinaram oficialmente o Acordo do País Anfitrião, reforçando o compromisso conjunto com a inclusão e a transparência na COP28, que promove a solidariedade e o progresso transformador em toda a agenda climática.
O acordo foi assinado pelo Dr. Sultan bin Ahmed Al Jaber, ministro da Indústria e Tecnologia Avançada e presidente designado da COP28, e pelo secretário-executivo da UNFCCC, Simon Stiell, durante uma reunião em Abu Dhabi.
O Acordo do País Anfitrião estabelece a base jurídica necessária para a cúpula climática da ONU deste ano. Após a assinatura do acordo, foi emitida uma declaração conjunta ressaltando a importância da inclusão, da transparência e do respeito, como parte do processo da COP que possibilita a unidade e uma ação mais ambiciosa.
Dr. Al Jaber enfatizou que a inclusão é um pilar fundamental da presidência da COP28: “O plano de ação da COP28 está centrado em quatro pilares principais: acelerar a transição energética; consertar o financiamento climático; concentrar-se nas pessoas, nas vidas e nos meios de subsistência; e realizar tudo com total inclusão. A Presidência da COP28 acredita que a inclusão é um facilitador essencial para alcançar um progresso transformador em toda a agenda climática. Somente superando nossas diferenças e trabalhando juntos poderemos elevar nossa ambição compartilhada e realizar progressos para manter o limite de 1,5°C de aquecimento global ao nosso alcance.”
Stiell reafirmou a dedicação da UNFCCC em defender os valores da ONU nas COPs e garantir que as vozes das pessoas mais afetadas pelas mudanças climáticas sejam ouvidas e representadas em cargos de liderança.
“Como guardiã do processo, a secretaria se dedica a apoiar as partes na implementação de seus compromissos climáticos, inclusive no âmbito do Acordo de Paris. Para impulsionar a ação climática e a ambição, estamos firmemente comprometidos em garantir que os valores da ONU sejam mantidos nas COPs. Também estamos nos esforçando ao máximo para garantir que este seja um processo de COP em que as vozes de jovens, mulheres, comunidades locais, povos indígenas e os mais afetados pelas mudanças climáticas sejam ouvidos e refletidos no processo”, disse o secretário-executivo.
De acordo com as diretrizes da UNFCCC e com a adesão às normas e aos princípios internacionais de direitos humanos, haverá espaço disponível para que os ativistas climáticos se reúnam pacificamente e façam suas vozes serem ouvidas. "Trabalharemos juntos para fazer da COP28 a conferência da ONU sobre mudanças climáticas mais inclusiva até hoje. Para isso, escrevemos para todas as partes pedindo maior participação e engajamento significativo de jovens, mulheres, comunidades locais e povos indígenas como membros das delegações e observadores na COP e na tomada de decisões, políticas e ações climáticas antes e durante a COP28, oferecendo qualidade e modalidades adequadas de participação", diz a declaração conjunta.
A inclusão total do processo da COP é uma das quatro áreas em que a COP28 se concentrará, sendo as outras três a aceleração da transição energética, a correção do financiamento climático e o foco em vidas e meios de subsistência.
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