DUBAI, 29 de agosto de 2023 (WAM) -- O Ministério de Recursos Humanos e da Emiratização (MoHRE, na sigla em inglês) elogiou o "profundo compromisso da maioria dos estabelecimentos" com as horas de trabalho e os procedimentos do intervalo do meio-dia, que proíbe o trabalho sob luz solar direta das 12h30 às 15h, entre 15 de junho e 15 de setembro.
"O sucesso da pausa para o meio-dia só foi possível com a cooperação de todos os parceiros relevantes nos níveis federal e local", disse o ministério em um comunicado.
"Realizamos mais de 67 mil visitas de inspeção a estabelecimentos de 15 de junho a 17 de agosto e mais de 28 mil visitas de orientação", acrescentaram as autoridades. "Após essas visitas, detectamos apenas 59 violações por estabelecimentos com 130 trabalhadores envolvidos nessas violações por seus respectivos estabelecimentos."
Mohsen Al Nassi, subsecretário assistente para assuntos de inspeção do dinistério, lembrou que o intervalo do meio-dia faz parte de uma série de medidas sólidas tomadas pelo MoHRE para proteger os direitos dos trabalhadores e fornecer todas as condições e componentes de segurança e saúde ocupacional. "Essas inspeções e rodadas de conscientização fazem parte do nosso compromisso de garantir que os estabelecimentos cumpram as decisões e regulamentações para oferecer os melhores padrões humanitários e sociais que aumentam a competitividade e a flexibilidade do mercado de trabalho dos EAU", acrescentou Al Nassi.
O intervalo do meio-dia está sendo implementado pelo 19º ano, com os empregadores obrigados a fornecer aos trabalhadores guarda-chuvas e equipamentos de resfriamento durante o tempo de descanso, como ventiladores, água potável gelada, sais hidratados autorizados e comodidades adequadas.
O MoHRE pediu aos membros da comunidade e aos trabalhadores que denunciem quaisquer violações entrando em contato com a central de atendimento pelo telefone 600590000 ou pelo aplicativo e site do MoHRE.
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